Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da PRAMAC BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso site.

2. Definições

• "Empresa": PRAMAC BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 03.293.573/0001-49
• "Site": Portal eletrônico acessível através do domínio
• "Usuário": Pessoa física ou jurídica que acessa o site
• "Serviços": Consultoria veicular e assessoria documental oferecidos

3. Uso Adequado

Você concorda em usar o site apenas para fins legítimos e de acordo com estes termos. É proibido:

• Usar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Interferir no funcionamento normal do site
• Coletar informações de outros usuários sem autorização

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade da empresa ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

5. Serviços Oferecidos

A empresa oferece serviços de:

• Consultoria veicular especializada
• Assessoria em documentação automotiva
• Orientação em processos de licenciamento
• Suporte em transferências de propriedade

Os serviços estão sujeitos a disponibilidade e condições específicas a serem acordadas entre as partes.

6. Limitação de Responsabilidade

A empresa não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de dados ou lucros cessantes
• Interrupções no funcionamento do site
• Ações de terceiros

Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelos serviços contratados.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade verificar periodicamente os termos atualizados.

9. Disponibilidade do Site

Embora nos esforcemos para manter o site disponível 24/7, não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros. Podemos suspender ou restringir o acesso para manutenção ou outras razões.

10. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia os termos de uso de qualquer site de terceiros que visitar.

11. Contratação de Serviços

A contratação de nossos serviços está sujeita a:

• Disponibilidade de nossa equipe
• Avaliação prévia do caso
• Acordo sobre valores e condições
• Assinatura de contrato específico quando aplicável

12. Cancelamento e Reembolso

Políticas de cancelamento e reembolso serão estabelecidas no momento da contratação dos serviços e podem variar dependendo do tipo de serviço contratado.

13. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da comarca de RIBEIRÃO PRETO, São Paulo.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:

15. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. Estes termos constituem o acordo completo entre você e a empresa relativo ao uso do site.